No último dia 5 foi realizado o primeiro turno das eleições municipais. Conversando com algumas pessoas sobre este assunto, um amigo comentou que em uma cidade da região o atual prefeito declarou que, se não fosse reeleito, antes de sair iria jogar terra nos motores dos veículos da prefeitura com o simples objetivo de dificultar a vida do eleito quando assumir em janeiro.
Isso me fez pensar. Nos casos em que o atual prefeito não é reeleito, esse período compreendido entre a divulgação do resultado da eleição e a data em que o eleito assume o cargo funciona exatamente como o tão famoso aviso prévio nas empresas. Eu sempre achei que o aviso prévio é a coisa mais estapafúrdia inventada no relacionamento entre empresa e empregado. Tanto no caso em que o funcionário é demitido quanto no caso em que ele se demite, o aviso prévio não faz nenhum sentido. Tanto é que várias empresas acabam abrindo mão desse recurso quando demite alguém.
Manter um prefeito na prefeitura durante mais de 2 meses sabendo que em janeiro assumirá um adversário seu é um erro terrível. Obviamente que o eleito não poderia assumir do dia seguinte, é necessário um período de transição. De qualquer forma, esse período pode ser usado (e em muitos casos é) para todo tipo de corrupção e atividade ilícita.
O conceito é o mesmo em uma empresa. Que sentido faz um funcionário que foi demitido permanecer na empresa por mais 30 dias ? Que motivação ele terá ? Fará as coisas da maneira correta, com responsabilidade ? Dependendo do motivo da demissão é muito possível que esse período seja usado para algum tipo de vingança. De forma semelhante, também não faz sentido algum obrigar um funcionário a cumprir aviso prévio quando este pediu demissão. Se ele pediu pra sair é porque, por um ou vários motivos, não deseja mais trabalhar na empresa. Que qualidade poderemos exigir ou obter desta pessoa até que esse prazo seja finalizado ?
Por estas e outras que a legislação trabalhista brasileira necessita urgentemente de uma modernização. Mas em um país em que o governo federal colocou em cargos importantes vários ex-sindicalistas, definitivamente e infelizmente não é uma coisa a se esperar.
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